A escala 5×2 chega ao Rio no auge do Natal e do verão. Quem paga a transição?
O trabalhador ganha uma folga a mais sem perder salário. Comércio e turismo dizem que o prazo é curto. O Supremo manteve a data.
A data escolhida não poderia ser mais simbólica para o Rio. A escala 5×2 começa a valer em 16 de dezembro, quando o comércio vive a reta final do Natal, os bares e restaurantes se preparam para o Réveillon e a cidade recebe turistas do verão. O ministro Flávio Dino, do STF, manteve o prazo na quinta-feira (12) e recusou o pedido de mais tempo do comércio e da indústria.
A regra muda a rotina de milhões de trabalhadores. Sai a escala 6×1, entra a de cinco dias de trabalho e dois de folga, com limite de 42 horas semanais a partir de dezembro e de 40 horas no fim de 2027. O salário não pode cair.
Para quem trabalha atrás de um balcão no Centro e mora na Baixada, a mudança não é detalhe. Muita gente gasta várias horas por dia no transporte. Um segundo dia de folga é tempo para filhos, estudo, saúde e descanso. Sindicatos lembram que a escala 6×1 está associada a cansaço crônico e rotatividade alta, e que isso também custa caro às empresas.
A Confederação Nacional do Comércio e a da Indústria dizem que o problema é o prazo. Dois meses seriam pouco para refazer escalas, contratar e renegociar acordos. Bares, restaurantes, hotéis e lojas de shopping funcionam sete dias por semana, e manter o mesmo horário com menos horas por funcionário exige mais gente. Para pequenos negócios, o receio é de aumento de custo, repasse para preços ou mais informalidade.
A decisão de Dino tentou achar um meio-termo. Permite que as 42 horas sejam distribuídas em cinco dias de até 8 horas e 24 minutos, sem hora extra. Deixa os acordos coletivos organizarem as folgas no comércio e no turismo. E dá 180 dias ao Congresso para criar regras para micro e pequenas empresas.
No Rio, onde a economia depende muito de serviços, a transição vai ser testada no momento de maior movimento do ano. Se as empresas reorganizarem escalas com antecedência, o verão pode até gerar vagas temporárias. Se deixarem para a última hora, o risco é de improviso, com folgas desrespeitadas e conflitos na Justiça do Trabalho.
Há duas coisas para acompanhar nas próximas semanas. A primeira é a negociação entre sindicatos de comerciários e lojistas no estado, que vai definir como as folgas vão funcionar na prática. A segunda é a fiscalização. Uma regra que muda a vida de tanta gente só vale de verdade se for cumprida no chão da loja.
A pergunta de quem paga a transição não tem resposta única. Por enquanto, o Supremo decidiu que não será o trabalhador, com salário menor ou folga cortada. O resto vai depender de quanto empresas e sindicatos conseguirem negociar até 16 de dezembro.
