União autoriza Prefeitura do Rio a pegar R$ 187 milhões emprestados para recuperar o BRT
Financiamento será feito com a Caixa e terá garantia federal; despacho do Ministério da Fazenda saiu no Diário Oficial desta quinta.
A Prefeitura do Rio recebeu sinal verde do governo federal para contratar um financiamento de R$ 187,1 milhões destinado à requalificação do BRT. O despacho, assinado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (15).
O empréstimo será feito com a Caixa Econômica Federal e contará com garantia da União. A autorização foi dada com base em manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O documento não detalha quais corredores ou estações vão receber os recursos.
Para que o contrato seja assinado, o município ainda precisa cumprir as condições impostas pela Fazenda. Entre elas estão a formalização de um contrato de contragarantia com o governo federal e a comprovação de que a cidade está em dia com suas obrigações financeiras com a União, além das verificações feitas pela PGFN.
O dinheiro reforça o plano da Prefeitura para recuperar o sistema, que inclui a renovação da frota, obras em estações, corredores e terminais e mudanças no modelo de gestão e operação. Em paralelo, a cidade tem uma parceria público-privada para colocar em circulação 175 ônibus elétricos, com garagem pública na Maré e financiamento do Fundo Clima e do BNDES.
O BRT também faz parte do Sistema Rio, novo modelo de concessão das linhas municipais de ônibus, que prevê a divisão da operação em cinco lotes, integração temporal entre os serviços e troca gradual dos veículos.
