Justiça manda Asmar e Pavanato tirarem do ar vídeo que chama Caetano de ‘vagabundo’
Decisão provisória vê que jornalista e deputado eleito passaram dos limites da crítica. Cantor pede R$ 50 mil de indenização.
A Justiça do Rio mandou o jornalista Thiago Asmar e o vereador de São Paulo Lucas Pavanato (PL), deputado federal eleito, retirarem das redes um vídeo sobre Caetano Veloso.
No vídeo, o cantor é chamado de “vagabundo” e associado a interesses financeiros ligados à Lei Rouanet.
A decisão é do juiz Livingstone dos Santos Silva Filho, da 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá. Foi tomada na sexta-feira (23) e divulgada na quarta (28).
Para o magistrado, os dois ultrapassaram os limites da crítica política. Ele também avaliou que manter o vídeo no ar agravaria a exposição.
O prazo para remoção foi de 48 horas, sob multa. O juiz também mandou ofício à Meta para tirar o conteúdo do Instagram. Os vídeos já foram retirados.
A decisão é provisória e não é o julgamento final do caso.
Caetano pede indenização de R$ 50 mil e uma retratação. Pavanato reafirmou a fala ao g1. Asmar não se manifestou.
A Lei Rouanet é um mecanismo de incentivo fiscal. O governo abre mão de parte dos impostos para que empresas invistam em projetos culturais aprovados. Não há repasse direto de verba ao artista.