Onde está a fila da creche? Só 30 das 92 prefeituras do RJ passam no teste de transparência
Levantamento dos tribunais de contas mostra que 58 cidades não divulgam lista de espera por vaga e só 8 mostram a fila da saúde. A desculpa técnica já não cola.
Uma mãe que procura vaga em creche para o filho deveria poder abrir o site da prefeitura e ver em que posição está na fila. Em 58 dos 92 municípios do estado, não consegue. A informação simplesmente não é publicada.
É um dos dados do Radar da Transparência Pública, da Atricon, a associação dos tribunais de contas, apresentado no Museu do Amanhã. Só 30 prefeituras fluminenses atingiram o mínimo exigido para a certificação, segundo o Agenda do Poder.
Os outros números assustam. Apenas oito cidades divulgam de forma adequada as filas da saúde, como a espera por consulta com especialista ou cirurgia. Só 28 mostram o andamento das obras. E 65 não informam as emendas parlamentares federais que recebem, falha que o próprio governo do estado também comete.
O presidente do TCE-RJ, Marcio Pacheco, resumiu bem: tornar a informação acessível é dever da administração, não um favor para a população.
Prefeitos de cidades pequenas costumam argumentar que falta estrutura. Sem equipe de tecnologia, sem sistema integrado, fica difícil manter um portal atualizado. É um argumento que tinha mais peso há dez anos. Hoje existem sistemas prontos e baratos, e a Lei de Acesso à Informação está em vigor desde 2012.
Há também quem lembre que transparência sozinha não muda nada se ninguém usa. Um portal cheio de planilhas que só especialista entende cumpre a regra, mas não ajuda o cidadão. O desafio é publicar de um jeito que a mãe da fila da creche entenda.
A questão das emendas merece atenção especial. O STF investiga suspeitas envolvendo emendas parlamentares, e saber quanto cada prefeitura recebeu e onde aplicou é o primeiro passo para qualquer fiscalização. Esconder esse dado, nesse momento, levanta suspeita por si só.
Quem quiser saber como está a própria cidade pode consultar o portal de transparência do município e, se não encontrar a informação, fazer um pedido pela Lei de Acesso à Informação. A prefeitura é obrigada a responder em até 20 dias.
