Cavaliere veta projeto que tornava o biquíni de lacinho patrimônio cultural do Rio
Prefeito diz que proposta da Câmara invade atribuição do Executivo. Vereadores precisam de 26 votos para derrubar o veto.
O prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) vetou o projeto de lei que declarava o biquíni de lacinho patrimônio cultural imaterial do Rio. O veto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (4), segundo o Agenda do Poder.
A proposta, o PL 2318/2026, é da vereadora Joyce Trindade (PSD), ex-secretária municipal da Mulher. O texto foi apresentado em junho e aprovado em 30 de setembro, em sessão extraordinária, sem votos contrários registrados.
Na justificativa, Cavaliere afirmou que o projeto é inconstitucional por invadir atribuições do Executivo. Ele citou “interferência legislativa, não autorizada pela Constituição federal”.
O veto não discute o mérito do biquíni como símbolo carioca, e sim quem pode fazer esse tipo de reconhecimento. No Rio, o registro de bens imateriais costuma passar pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, ligado à prefeitura.
O projeto volta agora para a Câmara. Para derrubar o veto, são necessários pelo menos 26 votos, a maioria absoluta dos 51 vereadores. Se isso acontecer, o presidente da Casa promulga a lei. Caso contrário, o texto é arquivado.
O biquíni de lacinho é uma das marcas da moda praia carioca e aparece com frequência em campanhas de turismo da cidade.
