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Mesmo sem mandato, Flávio pode continuar sendo investigado no STF; entenda

Entendimento de 2025 mantém no Supremo casos de crimes ligados ao cargo, mesmo após o fim do mandato. Senador é alvo de dois inquéritos.

Prédio do Supremo Tribunal Federal
Sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Falcão Alado/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

As investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) podem continuar no Supremo Tribunal Federal mesmo depois que ele deixar o cargo.

O mandato de Flávio no Senado termina no início de 2027. Derrotado na eleição presidencial, ele vai ficar sem cargo público e, em tese, sem foro privilegiado.

Mas isso não manda os casos automaticamente para a primeira instância. Em 2025, o STF mudou seu entendimento.

Pela regra atual, se o crime foi cometido durante o mandato e tem relação com a função, o processo fica no Supremo mesmo depois que a pessoa sai do cargo.

Flávio é investigado em dois inquéritos no STF. Um, relatado pelo ministro André Mendonça, apura o financiamento do filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro. A investigação mira repasses de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

O outro, com o ministro Alexandre de Moraes, apura suspeita de lavagem de dinheiro com uma casa de apostas. Foi nesse caso que Moraes mandou recolher os passaportes do senador.

Segundo a PF, e-mails do advogado Willer Tomaz, amigo de Flávio, mostram o senador cadastrado como “usuário master” numa conta de uma empresa de Tomaz.

Advogados ouvidos pelo g1 avaliam que os dois casos devem ficar no Supremo.

Flávio e Willer Tomaz negam qualquer irregularidade. O senador chegou a Miami na quarta-feira (28).

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Redação

Equipe de jornalismo do Direto do Rio.

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